Sinfra vai rever prioridades com transferência do Fethab
Apesar de afetar de maneira geral o orçamento de Mato Grosso, uma das pastas mais atingidas com o repasse de parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios é a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cujos recursos são oriundos, essencialmente, do fundo. Diante da situação, o secretário Marcelo Duarte explica que agora é o momento de refazer as contas. De acordo com ele, será realizado junto ao governador Pedro Taques (PDT) uma revisão das prioridades. Logo no início da atual gestão, a secretaria foi a que sofreu o maior número de corte de cargos comissionados, com mais de 40 exonerações, frente à determinação do governador de enxugar a máquina. “Não tem mais como cortar pessoal, provavelmente a redução de custos será na questão dos projetos”, avaliou o secretário.
Ele pondera que, mesmo com as obrigações que serão repassadas aos municípios diante da determinação de repasse do Fethab, o orçamento da pasta para investimento em novas ações será sensivelmente impactado. Ao assumir o comando da Sinfra, com base nos estudos realizados durante o período de transição do Governo, Duarte afirmou que, a obrigatoriedade de repasse de parte dos recursos do fundo aos municípios comprometeria a capacidade do Governo de dar contrapartida nos convênios a serem firmados com o governo federal para a realização de obras. No entanto, para não perder os recursos, a pasta conta com a expectativa da criação da nova lei que tratará do fundo.
O projeto está sendo discutido pela comissão especial criada pelo governador para discussão de um novo modelo e o prazo para a conclusão do trabalho termina somente no início de maio, de modo que, os efeitos da possível mudança só poderão ser sentidos a partir do segundo semestre.
