Assembleias de MT e SP firmam parceria para cobrar promessas do governo federal
Mato Grosso e São Paulo firmaram parceria, hoje, por meio das Assembleias Legislativas dos estados, para debater com todos os demais entes da federação, temas de interesse coletivo, como o pacto federativo, o Fundo de Apoio à Exportação (FEX) e o fortalecimento do Poder Legislativo no Brasil. O presidente da Assembleia mato-grossense, Guilherme Maluf (PSDB), foi escolhido como líder do movimento nacional, durante reunião com o presidente paulista, Fernando Capez (PSDB).
“Definimos durante o encontro que Mato Grosso e São Paulo vão se unir, buscando as demais Assembleias Legislativas do país, para promovermos um grande encontro nacional, com o objetivo de debater temas de relevância da sociedade. É emergencial que façamos uma ampla discussão sobre o pacto federativo, FEX e fortalecimento do Poder Legislativo”, afirmou Maluf.
Maluf demonstrou ao presidente da Assembleia de São Paulo, a sua insatisfação com o Governo Federal quanto ao não cumprimento da liberação de R$ 1,9 bilhão da dívida que tem com os Estados, referente ao FEX, destes, R$ 400 milhões são para Mato Grosso. Sobre o assunto, Capez revelou que também está preocupado com o assunto e por isso, determinou a realização de um estudo sobre a dívida da União com o Estado e após a conclusão, irá compartilhar com os demais entes da federação.
“Nosso objetivo é cobrar a dívida, pois mesmo com a inclusão da rubrica que prevê a liberação dos recursos referentes às perdas da Lei Kandir, na peça orçamentária da União, aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana, muitas vezes o acordo não foi cumprido.
Após a reunião em São Paulo, as duas Assembleias Legislativas iniciam os diálogos com os demais poderes legislativos para a realização do evento, que deve ocorrer no segundo semestre.
