Juíza volta a despachar em processos de Riva e João Emanuel
A juíza Selma Rosane Santos Arruda reassumiu, hoje, a 7ª Vara Criminal de Cuiabá e voltou a despachar em todos os processos que tramitam na vara. Ela estava de licença compensatória desde o dia 2 deste mês e sua saída coincidiu justamente com o momento em que os advogados do ex-deputado José Riva (PSD) questionavam a conduta da magistrada por ela ter mandado prender Riva e destacado em sua decisão que ele é o “ícone da impunidade, um verdadeiro mau exemplo a todos os cidadãos de bem, que pagam seus impostos”.
A magistrada entrou de licença compensatória referente aos trabalhos realizados nos plantões em plantões ainda em 2014. No seu lugar foi designado o juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá. No entanto, o tempo de permanência do magistrado também expirou e atualmente é o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais que está respondendo pela 7ª Vara Criminal de forma cumulativa.
Na 7ª Vara Criminal, antes chamada de Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes contra a Administração Pública da Comarca de Cuiabá, tramitam processos contra políticos e empresários processados por desvio de dinheiro público e esquemas que desviaram milhões dos cofres públicos, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). E alguns dos réus, através de seus advogados colocando em xeque o trabalho da magistrada e ingressam com recursos para tentar afastá-la dos processos.
Entre eles, estão o vereador cassado João Emanuel Moreira Lima (PSD) juntamente com o ex-secretário geral da Câmara de Cuiabá, Aparecido Alves de Oliveira, ambos réus na ação penal originada da Operação Aprendiz que desmantelou um esquema que funcionava na Câmara de Cuiabá, sob a gestão de Emanuel enquanto presidente, que desviou, segundo o Ministério Público, R$ 1,6 milhão dos cofres. Os advogados dos 2 já ingressaram com recursos contra a magistrada para que ela seja impedida de julgar a causa e acusando-a de cerceamento de defesa.
O caso mais emblemático, no entanto, é do ex-deputado José Riva que através de seu advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch pediu a exceção de suspeição da juíza alegando que foi vítima de uma “prisão midiática” determinada no dia 20 de fevereiro e cumprida no dia seguinte, numa tarde de sábado. Para a defesa, a magistrada já possui juízo pré-formado acerca da personalidade do ex-deputado, detendo profunda repulsa à sua pessoa.
Além do pedido para impedir a juíza de julgar os processos de Riva em 1ª instância na Justiça de Mato Grosso, a defesa tenta ainda anular o processo penal originado da Operação Imperador que também envolve a ex-candidata ao governo de Mato Grosso, Janete Riva (PSD), esposa de Riva e outras 14 pessoas rés já são na ação penal.
