Prefeito de Alta Floresta consegue liminar e reassume após 39 dias afastado
O prefeito Asiel Bezerra ( PMDB) conseguiu, ontem à tarde, no Tribunal de Justiça, derrubar a liminar da justiça da comarca de Alta Floresta que lhe afastou do cargo desde 3 de fevereiro. O presidente Paulo Cunha suspendeu a decisão e Asiel poderá reassumir hoje o comando do executivo. Foi o terceiro recurso impetrado com o objetivo de reconduzi-lo ao cargo. Dois foram negados.
O desembargador Paulo Cunha decidiu que houve "grave lesão a ordem pública – com vulneração da vontade popular, agrego efeito suspensivo a decisão que determinou o afastamento temporário do prefeito".
A justiça de Alta Floresta afastou ele porque foi constatado serviço inadequado da saúde aos usuários dos postos de saúde e dos PSF’s do município, falta de médicos nas unidades e do descumprimento da carga horária por parte dos profissionais existentes. A justiça decidiu que, embora o prefeito tenha sido informado por meio de petições, “constatou-se que as medidas determinadas (pela justiça) não vinham sendo adotadas na maioria dos postos de saúde, que continuava sem atendimento médico, sendo que por 5 vezes houve a necessidade de intimação dos agentes políticos para comprovarem o efetivo e integral cumprimento da medida, inclusive com a advertência de possibilidade de afastamento de suas funções e, no entanto, o descumprimento persistiu”.
Desde que foi afastado, o vice Angelo Campos estava comandando a prefeitura e fez várias mudanças, inclusive no primeiro escalão. Conforme Só Notícias já informou, ele trocou praticamente todo o secretariado. Exonerou 12 secretários, nomeou 7 novos e para 5 funções não houve nomeações visando corte de gastos.
Asiel deve reconduzir os secretários que estavam na sua gestão aos respectivos cargos.
