Nortão: câmara deve concluir em 4 meses cassação de vereadores que continuam presos em Sorriso
O processo de cassação dos vereadores de Nova Ubiratã, José Itamar Marcondes e Reinaldo de Freitas, será retomado ainda este mês. De acordo com a assessoria jurídica da câmara, o recesso acaba na próxima sexta-feira e serão apresentadas as denúncias nas comissões permanentes. “Ficará a critério deles apresentar a defesa. As comissões deverão marcar as oitivas, ouvindo testemunhas de ambas as partes. Acredito que todo esse processo deve levar em torno de 4 meses, até a apresentação do relatório e, por fim, a votação em plenário, para concluir se houve ou não quebra de decoro parlamentar”, explicou o assessor jurídico Hueslley de Oliveira Leite. Se houve decorro, os dois podem ser cassados.
Ambos estão presos no centro de ressocialização de Sorriso desde 16 de julho. O então presidente, vereador Claudir Antônio Rizzo (PDT), negou o pedido de ampliação de prazo solicitado pelos vereadores. Eles passaram 90 dias licenciados e sem receber os salários mas quando acabou a licença, de acordo com o regimento, teriam que exercer os mandatos. Como estão presos, uma comissão pediu o afastamento por quebra de decoro parlamentar. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Os vereadores foram acusados pelo Ministério Público de chefiarem o tráfico de drogas no município. Além dos parlamentares, mais seis pessoas foram denunciadas por tráfico, associação ao tráfico e corrupção de menor.
Consta na denúncia, que os acusados praticaram de forma reiterada os crimes de tráfico de drogas previstos no artigo 33 da Lei 11.343/06. Além da venda de entorpecente, eles teriam, segundo o processo, adquirido, preparado, transportado, armazenado e oferecido o produto para consumo. A comercialização da droga teria sido realizada, inclusive, dentro da cadeia pública de Nova Mutum e em uma escola da cidade de Nova Ubiratã.
Os entorpecentes, segundo o Ministério Público, eram adquiridos em Cuiabá e Sorriso e guardados em um depósito que funcionava dentro de estabelecimento comercial, na cidade de Nova Ubiratã. O local era utilizado como ponto de encontro dos traficantes que, sob o pretexto de cortar o cabelo, se reuniam para preparar e combinar a venda dos entorpecentes. Para isso, menores eram cooptados para fazer a distribuição.
