Maluf vai discutir com Taques liberação de verbas das emendas parlamentares
Um dos primeiros assuntos que o pesidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) vai tratar com o governador Pedro Taques (PDT) são as emendas parlamentares que preveem liberação de recursos para obras e ações nos municípios. O encontro deve ocorrer nos próximos dias. “Emenda não paga é emenda esquecida, nós vamos ter que discutir as emendas deste ano, que vai ser pauta de uma reunião com o governador”, adiantou o presidente.
Ele deve propor ao governador que a redução do duodécimo (repasse constitucional para a Assembleia) de aproximadamente R$ 30 milhões este ano (devido ao corte de despesas e demissões) "retornem" em forma de aplicação de emendas parlamentares que os deputados indicaram no orçamento do governo para 2015. A falta de liberação de recursos das emendas foi uma das principais queixas dos deputados na legislatura passada.
Taques, que até dezembro foi senador e também autor de emendas no orçamento do governo federal. já se comprometeu, por exemplo, com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) a estudar uma forma de dar seguimento à sua proposta de emenda vetada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que destinava recursos para a conclusão do Hospital Central de Mato Grosso.
Além disso, duas medidas que entrarão na pauta de discussão devem regulamentar o cumprimento de emendas parlamentares por parte do governo. Uma delas é a emenda impositiva, proposta pelo deputado José Domingos Fraga (PSD). Apesar de valer somente a partir de 2016, obriga que o governo cumpra na íntegra as ações apresentadas pelos deputados.
