Secretário diz que governo de MT pagou 35% das dívidas com prefeituras
A Secretaria de Saúde informou, hoje, que dos R$ 32,4 milhões de débitos que o Estado tinha com municípios, do Fundo a Fundo, aproximadamente 35% já foram quitados o que representa R$ 11,5 milhões referentes aos débitos de dezembro de 2014. Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Saúde, Marco Bertulio, durante a audiência do governador Pedro Taques com 137 prefeitos. “Encontramos situações de contratos vencidos, serviços sendo pagos por indenização sem ter contrato vigente, estruturas administrativas e unidades assistenciais em total condição de insalubridade, impróprias para a atividade laboral dos seus trabalhadores e de atendimento à população usuária”.
O secretário citou, inclusive, o prédio central da Secretaria de Estado de Saúde que possui duas ações civis públicas sobre a estrutura da sede. “Sem falar das unidades assistenciais existentes na capital, como o MT Laboratório, Hemocentro, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa, todos com necessidade de intervenção imediata na estrutura física para melhor atender a população e melhores condições para o servidores desenvolverem suas atividades”, ressaltou.
Sobre as pendências de repasses, o secretário esclareceu que, atualmente, há pendências com alguns municípios, de repasses para compra de medicamentos, desde junho de 2014. Mas disse também, que em outros setores, como no caso do repasse para a alta complexidade, já foi possível acertar praticamente 50% do saldo devedor encontrado. Ele disse ainda que o repasse aos municípios será feito em dia. “Todo mês faremos o repasse referente ao mês anterior, em fevereiro faremos o pagamento de janeiro. Estamos concretizando alguns pagamentos de dezembro agora, e em relação a outros valores que ficaram pendentes será feita uma equalização junto a Secretaria de Fazenda para honrarmos estes compromissos e darmos as condições mínimas para que os municípios possam atender a população”.
Os repasses já realizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, em relação a transferência Fundo a Fundo, são destinados a todos os municípios para o Programa de Saúde da Família (PSF) – R$ 1.327.232,77 -, Equipe de Saúde Bucal – R$ 350.646; Programa de Apoio a Saúde Comunitária de Assentados Rurais – R$ 175.905,33; Programa de Incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica – R$ 192.339,85; para 126 municípios para o Programa de Apoio e Incentivo aos Consórcios Intermunicipais – R$ 758.426,79; para microrregionalização – R$ 146.451,69; para o custeio da Média Complexidade no municípios de Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Confresa, Cuiabá, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Matupá, Nortelândia, Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, Terra Nova do Norte e Várzea Grande – R$ 2.875.023,71; e para a Alta Complexidade de Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Primavera do Leste e Rondonópolis – R$ 4.403.805,67
