Controladoria geral de Taques quer concluir parecer sobre contas de Silval até março
O secretário controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, estabeleceu em portaria que até dia 23 de março deve ser entregue e homologado o parecer técnico conclusivo relativo às contas de governo de 2014, gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A comissão técnica já foi nomeada e é composta pela superintendente de desenvolvimento dos subsistemas de controle, Kristianne Marques Dias, e os auditores Marino Koch e Grazielle de Azevedo.
Na portaria, é justificado que, para o procedimento, é seguido a medida atende a resolução normativa do Tribunal de Contas. Os auditores vão poder ter livre acesso a todas as dependências e a quaisquer documentos e informações necessárias para realização dos trabalhos, nas Secretarias de Estado de Gestão, de Planejamento, de Fazenda e demais Órgãos e Entidades do Poder Executivo.
No primeiro dia útil do governo Pedro Taques (PDT), a equipe de governo apontou foi surpreendida com um caixa ‘magro’ deixado por seu antecessor. Um extrato retirado revelou que a conta única do Estado possui um pouco mais de R$ 84 mil em caixa.
O governador decretou “a suspensão de todos os contratos administrativos firmados pelo Estado de Mato Grosso”, com exceção dos compactuados com os considerados serviços indispensáveis como a saúde. Durante o período uma comissão composta pelas Secretarias de Estado de Planejamento, Fazenda, Gestão e de Projetos Estratégicos, além do controlador-geral e procurador-geral do Estado realizam uma auditoria em todos os contratos.
Ainda nos primeiros dias do novo governo, o secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que todos os pagamentos realizados no dia 30 de dezembro, no final da gestão do ex-governador foram estornados pelo banco. A informação é que o montante seria de aproximadamente R$ 100 milhões e feito às pressas devido a troca de governo.
A não efetivação dos pagamentos seria por erros nos processos formais que garantiriam a legalidade dos mesmos, ou seja, não houve segurança jurídica para tal ato. Por meio da secretaria estadual e Comunicação, Brustolin explicou que o próprio banco tomou a decisão de não efetivar as transferências financeiras determinadas por Silval.
