Sema abre consulta pública para criação de refúgio da onça-pintada no Pantanal em MT
A secretaria estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) abriu, hoje, consulta pública sobre a proposta de criação da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Onça-Pintada, em Poconé, no Pantanal mato-grossense. O processo participativo será realizado em duas modalidades: consulta pública virtual, disponível por 30 dias, até 27 de novembro, e audiência pública presencial, prevista para o dia 24 de novembro, em Poconé.
A consulta pública tem como objetivo assegurar a participação da sociedade na avaliação da proposta, especialmente quanto à localização, dimensão, limites e demais aspectos relevantes à criação da unidade de conservação. As contribuições poderão ser encaminhadas virtualmente por meio de formulário eletrônico. Os estudos técnicos que fundamentam a proposta estão disponíveis no portal da Sema para consulta dos interessados.
“A consulta pública é uma etapa essencial para garantir a participação da sociedade no processo de criação de uma unidade de conservação. É o momento de apresentar os estudos técnicos, ouvir os diferentes setores envolvidos e receber contribuições que possam aprimorar a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Onça-Pintada”, destaca a coordenadora de Unidades de Conservação da Sema, Ana Paula Santana da Costa.
As manifestações encaminhadas durante o período de consulta serão recebidas e analisadas pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuco), para subsidiar a avaliação e o aperfeiçoamento da proposta.
Podem participar cidadãos, órgãos ambientais, instituições públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, associações de moradores e de pescadores, povos e comunidades tradicionais, representantes do turismo e dos setores produtivos.
A proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Onça-Pintada, uma parceria da Sema com o Instituto Panthera Brasil, tem relevância para a proteção dos ecossistemas pantaneiros e da fauna associada, com destaque para a onça-pintada. A unidade também poderá contribuir para a pesquisa e o monitoramento da biodiversidade, o uso tradicional do território e o desenvolvimento ordenado do ecoturismo, observadas as normas aplicáveis à categoria de unidade de conservação.
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