Nova Mutum lança edital para fomentar iniciativas culturais; R$ 130 mil
Começa, a partir de quinta-feira (15), a fase de inscrições para a premiação de iniciativas culturais em Pontos e Pontões de Cultura de Nova Mutum, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a gestão municipal, serão destinados R$ 130 mil para contemplar sete iniciativas, previamente registradas no site da prefeitura.
Conforme o edital da secretaria municipal de Esporte, Lazer e Cultura, seis entidades com CNPJ poderão receber R$ 20 mil cada, enquanto um grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica será contemplado com R$ 10 mil. Os recursos são provenientes do governo federal.
Para participar, além de apresentação de documentos oficiais, as entidades e os coletivos deverão comprovar que desenvolvem atividades culturais em Nova Mutum há pelo menos dois anos, por meio de materiais como fotografias, cartazes, vídeos, publicações, páginas na internet, depoimentos e documentos de reconhecimento.
Caso não haja constituição jurídica, também será requisitado o encaminhamento de declaração representativa assinada pelos integrantes. A análise das candidaturas ocorrerá de 16 de novembro a 10 de dezembro, dividida em etapas de seleção e habilitação.
A primeira prevê avaliação, pontuação e classificação dos inscritos por uma comissão específica, considerando critérios como incentivo à produção artística, valorização da diversidade cultural, ocupação de espaços públicos e privados, fortalecimento da autonomia das comunidades e articulação entre redes culturais e educação. Na etapa de habilitação, será verificado o cumprimento dos requisitos documentais.
O pagamento das premiações está previsto para 23 de dezembro. O edital estabelece que os valores serão concedidos como doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas posterior.
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