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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Política

Sinop: sancionada lei que cria sítio pesqueiro no lago de usina e abrange 5 municípios

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O lago da Usina Hidrelétrica de Sinop, no rio Teles Pires, foi instituído como sítio pesqueiro estadual, abrangendo áreas também de Sorriso, Cláudia, Itaúba e Ipiranga do Norte. A lei estabelece que a área de 342 quilômetros quadrados será destinada principalmente à pesca desportiva, definida pela soltura saudável do peixe após a captura, de forma que o animal não sofra impactos que possam resultar em sua morte.

Só Notícias apurou que a área começa ao sul/sudoeste de Sinop, abrangendo pontos do rio Teles Pires e do rio Verde, e segue para o norte pelo Teles Pires, em direção à Cláudia.

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Conforme a nova legislação, também fica autorizada a exploração da piscicultura por meio de tanques-rede, desde que haja licenciamento ambiental prévio. A atividade deverá preservar o meio ambiente e não poderá comprometer a pesca científica e desportiva, nem a de subsistência praticada por ribeirinhos, chacareiros e sitiantes residentes às margens do reservatório.

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Ficou determinado que a área não é considerada uma unidade de conservação e permanecerá sob domínio do Estado de Mato Grosso.

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Ainda conforme o documento, durante o período de defeso da piracema no Estado, a pesca científica poderá continuar sendo realizada dentro do sítio pesqueiro, exclusivamente mediante autorização do órgão ambiental competente.

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