Lei aprovada em Sinop incentiva parcerias para ampliar número de lixeiras na área urbana
Foi sancionada a lei 3698 implantando o programa “Adote uma Lixeira”. De autoria do vereador Zezinho Construtor (Solidariedade), a normativa busca incentivar a instalação, recuperação, manutenção e conservação de lixeiras em áreas de uso público/comunitário, por meio de parcerias com empresas e pessoas físicas. Os interessados poderão aderir assumindo todos os custos relativos às atividades.
O vereador disse, ao Só Notícias, a estimativa de valores por unidade foi estipulada na faixa R$ 600 a R$ 800, não havendo limite fixo (de instalações ativas) por localidade. Já o processo de implementação, bem como a definição do pontos onde as lixeiras serão colocadas, ficam a cargo da prefeitura. Entre os objetivos primários, estão a preservação da limpeza na cidade, ampliação da quantidade de lixeiras disponíveis, incentivo à destinação adequada de resíduos, estímulo à reciclagem e redução dos gastos públicos com a implantação e conservação das estruturas.
Os compartimentos de lixo deverão seguir normas técnicas, sanitárias, ambientais e de acessibilidade, bem como outros padrões pré-estabelecidos pela gestão. Caso haja mais de um interessado em determinado local, terá preferência aquele que formalizar primeiro a adesão.
Também estão previstas na lei a viabilização de parcerias entre prefeitura e a iniciativa privada, com foco nas atividades do programa, além de ações de conscientização do tema.
Já dentre os benefícios concedidos a adotantes, está acordada a inserção de publicidades institucionais nos equipamentos, em conformidade com as normas estabelecidas pela prefeitura.
Atualmente, na área central, foram instalados conteiners com recolhimento da empresa contratada. Em diversas partes do centro há distância considerável até esses conteiners para pedestres descartarem garrafas, latinhas, sacos plásticos e outros pequenos recipientes.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
