STF anula votação que reelegeu presidente de câmara de vereadores em Mato Grosso
O ministro Dias Tófoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande, realizada ontem. A eleição marcada para a semana passada havia sido suspensa pela Justiça, mas restabelecida por decisão superior que reconheceu a antecipação da eleição como algo praticado há várias gestões.
Mantida a votação, o presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), foi reconduzido ao cargo em eleição acirrada, com diferença de apenas um voto. O resultado foi 12 a 11. Diante do cenário, o vereador Bruno Rios, aliado da prefeita Flávia Moretti (PL) protocolou recurso junto ao STF e teve vitória.
Consta no documento que “Bruno Lins Rios requer que, liminarmente, seja cassada a decisão reclamada e determinada a suspensão dos efeitos da eleição realizada para os cargos diretivos do biênio 2027/2028. No mérito, pede que seja julgada procedente a ação, confirmando-se a cassação da decisão reclamada e anulando-se a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Ao julgar procedente a ação, Toffoli considerou o marco temporal para definição de cargos eletivos como o mês de outubro. “Dessa óptica, o STF, nas ações paradigmas, firmou diretriz vinculante de que o mês de outubro antecedente ao início do mandato para cargos diretivos do Poder Legislativo constitui marco temporal a ser observado pelos respectivos entes e Casas na regulamentação e realização de eleição para composição do órgão colegiado diretor”, diz outro trecho da decisão judicial.
A data da nova eleição ainda não foi definida.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
