Deputados aprovam projeto criando auxílio-alimentação para servidores estaduais em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou hoje, em primeira votação, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir auxílio-alimentação aos servidores públicos de Mato Grosso. A proposta não estabelece valores e, agora, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De autoria do deputado Wilson Santos (PSD), o projeto busca garantir isonomia entre os servidores do Executivo e os trabalhadores dos demais poderes, que já recebem o benefício. Durante a sessão, Wilson Santos destacou que a matéria representa uma conquista dos servidores públicos e defendeu celeridade na tramitação da proposta.
“O Tribunal de Justiça paga auxílio-alimentação, o Ministério Público também paga, o Legislativo paga e o Tribunal de Contas paga. O único poder que não tem auxílio-alimentação é o Executivo. Essa é uma tentativa de isonomia. Acredito que não haverá resistência e que o projeto será aprovado”, afirmou o parlamentar.
O deputado informou ainda que pretende dialogar com o governo do Estado para discutir os critérios de implantação do benefício. “Já vou conversar com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, porque os valores do auxílio serão definidos pelo próprio Executivo”, disse.
A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP/MT), Carmen Machado, convocou os servidores públicos para participarem da mobilização na ALMT durante a votação e defendeu a aprovação. “Esse projeto é extremamente favorável aos servidores. Todos os outros poderes recebem auxílio-alimentação, uns mais, outros menos, mas é uma forma de ajudar a recompor o poder de compra. O fato do deputado Wilson apresentar esse projeto nos parece coerente e legítimo”, declarou.
Carmen Machado ressaltou ainda que a proposta não gera impacto imediato na folha salarial, já que o texto não estabelece valores neste momento. Segundo ela, a definição deverá ocorrer em diálogo com o governo e com as entidades representativas dos servidores. “É um processo que está começando agora e que precisa ser construído junto ao governo e à Assembleia Legislativa, para que se encontre um denominador comum que o Estado tenha condições de atender. Trata-se de uma questão de justiça social”, afirmou.
A expectativa é de que o projeto seja apreciado em segunda votação na próxima semana e, em seguida, encaminhado para análise do governador.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
