Ministério do Trabalho resgata 12 funcionários de fazenda em condições análogas à escravidão em Mato Grosso
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou esta semana 12 trabalhadores que estavam em situação semelhante à escravidão em uma fazenda no sul de Mato Grosso, no município de Alto Taquari. Segundo o órgão, a maioria das vítimas é do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego.
A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores atuavam no corte de eucalipto, na produção de carvão e em outras atividades relacionadas. Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades, como falta de registro em carteira, jornadas excessivas, ausência de pagamento adequado e falta de equipamentos de proteção.
De acordo com o MTE, as condições de trabalho e de moradia eram precárias, sendo que os alojamentos não tinham higiene, conforto nem segurança. Não havia água filtrada para beber nem água quente para banho. Os banheiros tinham problemas estruturais e pouca ventilação. Também faltavam itens básicos, como armários e ventiladores.
A equipe também constatou que acidentes de trabalho eram comuns e não havia assistência ao trabalhador. A fazenda fica a cerca de 100 quilômetros da cidade mais próxima, o que deixava os trabalhadores isolados, sem transporte regular. Alguns estavam nessas condições há mais de dois anos.
Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma hospedagem adequada, com custos pagos pelo empregador. Eles também receberam as verbas rescisórias e tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, pago em três parcelas.
O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a regularizar as condições de trabalho e não repetir as irregularidades. O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por danos morais coletivos. No total, foram pagos cerca de R$ 400 mil em verbas trabalhistas e indenizações.
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