MP destina R$ 272 milhões para projetos e fundos; R$ 2 milhões para construir centro que cuidará de idosos em Sinop
O Ministério Público do Estado destinou R$ 272.8 milhões, ano passado, através do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre), beneficiando 224 projetos cadastrados por instituições sem fins lucrativos e 17 Fundos Municipais. Os recursos são de acordos firmados no âmbito da atividade finalística, judicial ou extrajudicial, como termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução cível e criminal.
Esses valores, arrecadados a partir da atuação institucional, retornam à sociedade por meio de iniciativas que impactam diretamente diversas regiões do estado, contemplando áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, entre outras.
Entre os projetos contemplados, 11 receberam valores iguais ou superiores a R$ 1 milhão. O maior foi para o Fundo do Meio Ambiente de Guiratinga, R$ 50,1 milhões. Foram R$ 2,6 milhões para o Conselho Municipal do Idoso de Sinop, para a construção de uma instituição de longa permanência para idosos. Também foram beneficiadas iniciativas ambientais nas comarcas de Cáceres, Feliz Natal e Vera. Juína liderou o ranking de projetos atendidos, com 45 iniciativas, seguido por Cuiabá (16), Pontes e Lacerda (12), Sorriso (12) e Rondonópolis (9).
O MP também repassou R$ 10.5 milhões para a conta única do Tribunal de Justiça. Os dados foram levantados pelos Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MP. O Bapre foi criado para centralizar informações em nível estadual e garantir segurança e transparência na destinação dos recursos, além de facilitar a fiscalização pelo Ministério Público. Conforme a normativa, os projetos passam por análise legal dos membros do MP antes da aprovação, informa a assessoria.
