Justiça decreta impronúncia e acusado de mandar matar vaqueiro a tiros no Nortão não irá a júri
A Justiça decretou a impronúncia de um homem acusado de ser o mandante do homicídio do vaqueiro Pedro Bran de Oliveira, 51 anos, ocorrido em outubro de 2018 em Nova Canaã do Norte (200 quilômetros de Sinop). A decisão, proferida pela juíza Paula Tathiana Pinheiro, foi baseada na “insuficiência de indícios suficientes de autoria ou participação no crime”, acolhendo tanto o pedido do Ministério Público quanto da defesa.
A Promotoria havia denunciado o acusado pela prática de homicídio qualificado, alegando que ele, motivado por uma disputa pela posse de 50 alqueires de uma propriedade rural, teria contratado terceiros para cometer o crime. O assassinato ocorreu em via pública, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram diversos disparos, principalmente na cabeça.
Durante a instrução processual, no entanto, as provas colhidas não sustentaram a acusação. O laudo pericial balístico constatou que os tiros foram disparados por duas armas distintas de calibre .38, mas não conseguiu vinculá-las ao acusado. As interceptações telefônicas autorizadas, que geraram 653 registros, foram consideradas majoritariamente irrelevantes, com uma única conversa destacada referindo-se a um assunto alheio ao homicídio.
Em suas alegações finais, o próprio Ministério Público requereu a impronúncia, reconhecendo a ausência de indícios robustos. A magistrada, ao analisar o conjunto probatório, concluiu que as alegações de autoria permaneceram no âmbito da “mera suspeita”. “As alegações de autoria se estruturam em especulações e suspeitas levantadas na fase policial […] contudo, tais indícios não foram minimamente confirmados, reforçados ou complementados pelas provas colhidas sob o manto do contraditório judicial”.
Com a decisão, todas as medidas cautelares que eventualmente pesavam sobre o acusado foram revogadas e o processo será arquivado. Até o momento, ninguém foi punido pelo crime.
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