Ministro marca julgamento no STF da ferrovia Sinop-Miritituba
O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, marcou o julgamento do processo envolvendo o projeto Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará (Miritituba) ao Mato Grosso (Sinop), para 1º de outubro.
O julgamento estava suspenso desde 2023 após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que envolve o projeto. Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão para escoar produtos agrícolas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres fez os ajustes determinados no projeto e o enviou para o Supremo analisar.
Conforme Só Notícias já informou, o empresário que preside a empresa que idealizou a ferrovia, Guilherme Quintela, apresentou em julho, em Sinop, um novo estudo que prevê a ferrovia ‘fora’ de terra indígena, com 65 pontes e estimativa de ficar pronta em 10 anos.
Fachin tomará posse na próxima segunda-feira (29), mas já é responsável por agendar as pautas de julgamentos do plenário.
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