Promotores consideram grave e com potenciais riscos redução do nível de rio no Nortão e cobram Eletrobras
Promotores de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba instauraram notícia de fato para apurar e acompanhar as condições de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Rio Teles Pires, após a Eletrobras confirmar que a barragem da usina se encontra em nível de segurança ‘alerta’ devido a intercorrências envolvendo os drenos do sistema e saída de material do subsolo, houve redução preventiva do nível do reservatório e ativação do plano de ação emergencial.
“Diante da gravidade da situação e dos potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MP pediu à Eletrobrás relatórios técnicos atualizados sobre os problemas ocorridos nos drenos e medidas emergenciais já adotadas. Também foi solicitada cópia integral do Plano de Ação Emergencial da barragem e do Plano de Segurança da Barragem, os relatórios de segurança de barragens e estudos ambientais elaborados nos últimos cinco anos. Foi estabelecido um prazo de cinco dias para o envio das informações”, informou, há pouco, a assessoria. Foi cobrado envio de relatórios diários sobre o monitoramento do reservatório e da estrutura da barragem, além dos pareceres de especialistas independentes.
O MP também quer da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas (ANA) informações sobre fiscalizações realizadas, autos de infração e medidas de acompanhamento, e concedeu prazo de prazo de dez dias para se pronunciarem.
No caso da Defesa Civil Estadual, foram requisitadas informações sobre o mapeamento de áreas e comunidades em risco e medidas protetivas em curso; e, no caso da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), foram solicitados os dados sobre impactos ambientais constatados e ações de mitigação, também com um prazo de dez dias.
Os promotores Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire também querem que o Centro de Apoio Operacional designe equipe técnica para realizar vistoria presencial na usina, com o objetivo de avaliar as condições de segurança, impactos ambientais e riscos à população.
Ontem, conforme Só Notícias já informou, os membros do Ministério Público estiveram reunidos com diretores da Eletrobrás, após a confirmação de alteração do status de segurança anunciado pela concessionária que identificou danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da usina.
Prefeitos dos municípios onde a usina está instalada manifestaram apreensão com prováveis impactos em diversas atividades, dentre elas a pesca esportiva. Um festival de pesca que estava agendado já foi cancelado.
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