TCE e secretaria discutem auditorias especiais na educação fundamental
A equipe da Secretaria de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso, liderada pela secretária Lidiane dos anjos, se reuniu com o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, hoje, com objetivo discutir as auditorias especiais que o controle externo está inciando. Elas consistem em diagnósticos minuciosos da situação do ensino fundamental, apontando as principais falhas a fim de buscar soluções.
A secretária do TCE apresentou a metodologia de trabalho e explicou que a auditoria especial é um exame da eficiência e da eficácia das atividades, dos programas e dos organismos da Administração Pública, com o objetivo de influenciar melhorias. “Trata de uma atividade diferente da auditoria de conformidade que verifica somente a regularidade dos atos. A auditoria especial vai buscar as possíveis causas da queda nos indicadores sociais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que é um indicador geral da educação nas redes privada e pública".
Permínio afirmou que “a Educação é um dos maiores desafios desta gestão e TCE vem contribuir com mudanças positivas na área”. Entre as dificuldades apontadas inicialmente pela equipe do Tribunal de Contas e da Secretaria de Estado, está a infraestrutura. De acordo com levantamento realizado pela própria Seduc, repassado aos auditores do TCE, ao menos 200 escolas apresentam condições precárias em suas instalações, sendo necessário um montante de R$ 150 milhões para realizar as reformas. Contudo, o orçamento previsto para a pasta é de R$ 120 milhões para 2015. “Nesse sentido, estamos em busca de soluções viáveis, efetivas e econômicas para melhorar as condições de ensino e as auditorias especiais vêm ao encontro dos nossos objetivos”, finalizou o secretário.
O relator das auditorias especiais é o conselheiro Antonio Joaquim e a auditoria contará com o trabalho da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais, liderada por Lidiane dos Anjos Santos.
Inicialmente, a equipe de auditoria está analisando informações das políticas públicas e dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), conselheiros de políticas públicas e especialistas. Nestas primeiras fases estão ocorrendo reuniões com diferentes segmentos: sindicatos, conselhos, especialistas e secretários municipais de educação, informa assessoria.
Em 2014 a Secex de Auditorias Especiais do TCE realizou três auditorias especiais nas políticas e gestões de saúde pública: Regulação Assistencial (em 14 municípios), Assistência Farmacêutica (em 24 municípios) e Atenção Básica (em 12 municípios). A experiência em auditorias operacionais teve início em 2013 com três parcerias junto ao TCU que resultaram nos trabalhos nas áreas de Meio Ambiente, do SUS e no Ensino Médio.
