Ministro defende ferrovia Sinop-Miritituba mas diz que projeto dependerá de dinheiro público
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira que a Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop a Miritituba (PA), é um “bom projeto” e estará incluída no Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), mas que dependerá, possivelmente, de aportes públicos para sair do papel. A declaração foi dada durante o primeiro debate de uma série de dez encontros para discutir o aperfeiçoamento do PNL 2050.
“É um projeto que provavelmente precisará de um aporte público para ficar de pé. Mas pelo crescimento da produtividade do Brasil Central e expansão de áreas, troca de pecuária por grãos, a gente tem certamente necessidade de mais infraestrutura para escoar a produção. E a Ferrogrão é um projeto estratégico e estará elencado no PNL”, garantiu.
Renan, no entanto, ponderou que viabilidade da ferrovia depende da superação de impasses judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF). “O problema é a discussão no Supremo acerca da MP [Medida Provisória] editada no governo Michel Temer. O projeto precisa passar essa fase, que não depende do Ministério dos Transportes”, disse Renan Filho. O ministro reforçou que o governo federal defende a ferrovia, incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ponderou que há questões ambientais e indígenas a serem resolvidas na ação que está sendo discutida no STF.
A Ferrogrão, com 933 quilômetros de extensão, está orçada em US$ 3,54 bilhões (R$ 20,07 bilhões) e poderia ir a leilão em julho de 2026, conforme anunciado pelo ministro em maio deste ano durante roadshow em Nova York. O projeto visa reduzir em mais de 20% o custo do frete de grãos do Mato Grosso, escoando a produção pelo porto de Miritituba, no Pará, em vez de depender da BR-163 ou de rotas mais longas para os portos do Sul e Sudeste.
No entanto, o projeto enfrenta obstáculos desde 2022, quando o PSOL ingressou com uma ação no STF questionando o traçado e os impactos ambientais no Parque Nacional do Jamanxim (PA), além da proximidade com seis terras indígenas. Em maio de 2024, o STF determinou novos estudos, já concluídos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e enviados à corte.
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