Audiência pública discute soluções para atividade garimpeira no Nortão
Na noite desta quinta-feira, foi realizada em Peixoto de Azevedo (200 quilômetros de Sinop) uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O encontro teve como objetivo ouvir representantes da população, autoridades e entidades ambientais, além de debater soluções sustentáveis e fortalecer as ações de controle e fiscalização das atividades minerárias no rio Peixoto.
A audiência abordou a necessidade de equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico da região, que tem na mineração uma de suas principais atividades. Em junho, cerca de 150 balseiros do município participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para pedir apoio jurídico e político na legalização da atividade mineradora no rio e em seus afluentes.
Presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, a discussão incluiu a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Cooperio), a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público. O objetivo é garantir que os trabalhadores tenham amparo legal para exercer sua atividade de forma regularizada, preservando seus direitos e reduzindo impactos ambientais.
Estiveram presentes representantes de entidades ambientais, universidades, associações comunitárias, órgãos de controle, o Ministério Público Federal, cooperativas, entidades de classe, lideranças locais e as prefeituras de Matupá e Peixoto de Azevedo, além da sociedade civil.
Atualmente, o MP está com dois procedimentos investigativos, um em cada município, voltados à apuração da extração mineral. Em Matupá, a promotoria de Justiça determinou a fiscalização de balsas ilegais e irregulares utilizadas no garimpo, ação executada pela SEMA. Em paralelo, a promotoria de Peixoto também acompanha a situação local.
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