Sinop: prefeito sanciona lei que cria programa de identificação de pessoas com autismo
O prefeito Roberto Dorner (PL) sancionou, hoje, lei que institui o programa “Autismo a Bordo” para identificar com adesivos pessoas com transtorno de espectro autista em veículos de transporte e em locais públicos e privados. A assessoria da prefeitura informou, ao Só Notícias, que, a partir de agora, o projeto entra em fase de implementação.
Conforme a lei, a colocação de adesivos identificativos com o símbolo mundial do autismo e a frase “autista a bordo” em veículos particulares, escolares, táxis, mototáxis, transporte por aplicativo e veículos de transporte coletivo será voluntária, visando à conscientização da sociedade e à atenção especial em situações de emergência.
O adesivo deverá ser disponibilizado gratuitamente pelas secretarias de Saúde, Assistência Social e Segurança e Trânsito, mediante comprovação do diagnóstico de TEA, em data a ser definida.
De acordo com a lei, fica autorizada também a instalação de placas informativas e de conscientização sobre o transtorno do espectro autista em pontos de transporte público, unidades de saúde, escolas, repartições públicas e demais locais de grande circulação.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
