MP firma acordo com prefeitura no Nortão para fiscalizar bares com som alto
A promotoria de Justiça de Apiacás (487 km de Sinop) realizou audiência pública, ontem, para debater medidas necessárias quanto à perturbação da ordem e do sossego, perpetrada por estabelecimentos localizados nos arredores da rua Cianorte, bairro Pioneiro, no município. O promotor de Justiça Adalberto Biazotto Junior foi quem mediou o diálogo, que contou com a presença de autoridades municipais, moradores e proprietários dos estabelecimentos comerciais.
Conforme as reclamações encaminhadas ao Ministério Público, os moradores do bairro relatam a constante ocorrência de som alto na localidade. Segundo o promotor, a reunião buscou abrir a discussão à população para buscar a melhor solução para a problemática, considerando a realidade local. Durante a audiência pública, também foi levantada a preocupação com o aumento de pessoas em situação de rua aglomeradas nos arredores dos bares. A sugestão apresentada foi para que a prefeitura realize um mutirão com as secretarias de Assistência Social e Saúde para verificação de documentos e diagnóstico situacional dessas pessoas.
Outra medida apresentada foi referente ao aumento da fiscalização no que se refere à presença de crianças e adolescentes nos bares e casas noturnas. Além disso, a Polícia Civil já teria identificado que alguns estabelecimentos são utilizados para venda de entorpecentes.
Diante das reclamações apresentadas, o promotor de Justiça propôs à prefeitura a discussão de termos para celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilite uma maior fiscalização da localidade.
Participaram da audiência pública moradores, comerciantes, o prefeito de Apiacás Júlio César dos Santos, vereadores, representantes da Polícia Civil, moradores e comerciantes do Bairro Pioneiro.
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