Tribunal sobe indenização que município no Nortão deverá pagar para família de motorista morto na BR-163
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação do município de União do Sul (150 quilômetros de Sinop) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de Genival da Silva Costa, 41 anos. O caminhoneiro faleceu em um acidente na BR-163 ocorrido em março de 2020, nas proximidades do aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin.
A decisão foi proferida pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, que negou provimento ao recurso da prefeitura e deu provimento parcial ao recurso da família da vítima, aumentando o valor da indenização. A viúva e os três filhos de Genival ingressaram com ação de indenização contra o município, alegando responsabilidade pelo acidente causado por um ônibus da prefeitura.
Segundo a denúncia, o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo e invadiu a faixa contrária, momento em que foi atingido na traseira pelo caminhão da vítima. O boletim da Polícia Rodoviária Federal confirmou que a pista estava sinalizada e que havia chuva no momento da colisão, condições que exigiam maior cautela do condutor do ônibus.
Em primeira instância, o juízo condenou União do Sul a pagar R$ 30 mil por danos morais para a viúva e cada um dos três filhos, além de R$ 1,8 mil a título de danos materiais, a serem pagos até que os filhos da vítima completem 25 anos e, para a viúva, até que ela chegue a 74 anos de idade. No recurso, a prefeitura sustentou que a culpa pelo acidente era de “terceiro”, tese que não foi aceita pelo tribunal.
A desembargadora relatora, Maria Aparecida Ferreira Fago, destacou que a responsabilidade do município estava configurada, uma vez que o acidente resultou de condução imprudente do ônibus. Dessa forma, os magistrados decidiram aumentar a indenização por danos morais para R$ 50 mil para cada um dos familiares.
O acidente ocorreu quando Genival, que dirigia um caminhão Volvo FH440 vermelho com placas de Lucas do Rio Verde, colidiu com o ônibus da prefeitura de União do Sul nas proximidades do aeroporto de Sorriso. Ele sofreu ferimentos graves na cabeça, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Regional, mas não resistiu.
Seu corpo foi sepultado em Lucas do Rio Verde. O ônibus transportava 19 passageiros, que não ficaram feridos, mas o impacto causou danos significativos ao veículo.
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