Sinop: juiz define fiança de 4 salários e manda soltar condutor que colidiu com motociclista na contramão
O juiz Mario Augusto Machado mandou soltar o motorista de 34 anos, que foi preso em flagrante após causar um acidente, na terça-feira à noite, na avenida dos Jacarandás, próximo ao estádio Gigante do Norte. O condutor passou pelo teste de alcoolemia que apontou 1,06mg/l, confirmando o crime de embriaguez. Segundo o registro policial, ele conduzia um Fiat Uno e, ao sair da rua dos Coqueiros, invadiu a avenida na contramão e atingiu o motociclista, que foi socorrido e encaminhado ao hospital regional com fraturas expostas na tíbia e na fíbula.
“Em análise dos fatos e tendo em vista a perspectiva de eventual pena privativa de liberdade que porventura venha a ser imposta ao autuado em caso de possível condenação, outras medidas cautelares diversas da prisão se revelam mais adequadas e suficientes ao caso, para assegurar a regularidade da instrução criminal e garantir a ordem pública. Embora lamentável a ocorrência do acidente de trânsito que ocasionou sérias lesões corporais na vítima”,”e apesar dos elementos informativos até então produzidos apontarem que o imputado teria sido o causador do acidente e estava em visível estado de embriaguez, conforme inclusive registrado em vídeo, sua responsabilidade deverá ser apurada em eventual instrução criminal, de acordo com os postulados do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, não estando demonstrada, por ora, a imprescindibilidade de decretação ou manutenção da prisão preventiva do imputado”, diz trecho da decisão do juiz.
Ao determinar a soltura, o juiz estabeleceu medidas cautelares que o investigado terá de cumprir, como apresentação bimestral ao juízo, proibição de frequentar locais que comercializam bebidas alcoólicas, ausentar-se da comarca sem prévia comunicação ao juízo do local em que estará, suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor, pelo prazo de quatro meses além de prestar fiança no valor equivalente a quatro salários mínimos (R$ 6.072,00), com prazo de 15 dias para recolhimento.
Conforme Só Notícias já informou, ontem, o carreteiro preso após causar um acidente com morte na BR-163 em Sinop também foi solto. O juiz também impôs medidas cautelares.
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