Sorriso: prefeitura lança novo edital com notificação a donos de terrenos sujos
A prefeitura de Sorriso divulgou hoje no Diário Oficial uma nova lista de proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF). A lista, disponibilizada, também pode ser conferida no site da prefeitura, na aba do NIF. Só Notícias apurou que são mais de 60 proprietários notificados.
A partir da publicação, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6,1 mil. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.
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