Comissão analisa processos envolvendo conflitos fundiários no Nortão e mais 4 cidades
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso informou que continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado. Ontem, os integrantes se reuniram para analisar oito relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas a áreas de disputa nas Comarcas de Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop), Juína, Nova Nazaré, Alto Araguaia e Cuiabá.
“Estamos nos aproximando do fim da minha gestão e é muito gratificante ver o avanço dos trabalhos da Comissão, que tem superado as expectativas de todos, buscando resolver os conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o direito à moradia e à propriedade”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
O juiz auxiliar da CGJ do Tribunal de Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordena o grupo, destaca a importância de buscar soluções que levem em consideração as necessidades das partes envolvidas. “As visitas técnicas são essenciais para compreender a realidade das ações e identificar os caminhos que podem ser seguidos pelos entes envolvidos, garantindo a pacificação e a regularização da situação. Um exemplo é que, nesta reunião, deliberamos sobre um processo em que foi constatado que cerca de 50 famílias vivem há mais de 30 anos em uma área pública. Diante disso, o município demonstrou interesse em promover a regularização fundiária social dessa área”, explicou o juiz.
Ao final da reunião, os integrantes conheceram e aprovaram a logo criada para representar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário.
A Comissão é composta por representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, Conselho Estadual de Direitos Humanos, secretaria de Estado de Segurança Pública e demais órgãos.
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