TRE recebe 10,5 mil pedidos de registros de candidaturas a prefeito, vice e vereador
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, hoje, que recebeu 10.575 pedidos de registro de candidaturas. Deste total, 366 são para as chapas de prefeito e vice-prefeito e 10.209 ao cargo de vereador divididos nos 142 municípios.
Após o recebimento dos pedidos, a Justiça Eleitoral valida os dados e encaminha aqueles que forem necessários à Receita Federal para fornecimento, em até três dias úteis, do número de registro no CNPJ e para divulgação no site da Justiça Eleitoral, na DivulgaCandContas.
A partir da publicação do edital contendo os pedidos de registro de candidaturas no Diário de Justiça Eletrônico passa a correr o prazo de cinco dias para que as legitimadas e os legitimados, inclusive o Ministério Público Eleitoral, impugnem os pedidos de registro de partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos. Também corre o prazo de cinco dias para que qualquer cidadã ou cidadão apresente notícia de inelegibilidade.
A assessoria do TRE informa ainda que o calendário eleitoral estipula até 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.
