TCE orienta solução para contrato emergencial em ortopedia em Cuiabá após empresa encerrar atendimentos
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu hoje, com o secretario estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e representantes da prefeitura de Cuiabá para impedir a interrupção na prestação de serviços porque município e Estado têm contratos com a empresa que, hoje, anunciou o encerramento dos atendimentos de ortopedia, traumatologia e cirurgia-geral no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O cancelamento, unilateral, é do contrato firmado com a prefeitura e prevê a retirada dos profissionais da empresa amanhã, a partir das 19h.
Diante do risco que os pacientes ficassem desassistidos, o presidente respondeu às consultas de ambas as equipes, garantindo respaldo técnico-jurídico para contratar emergencialmente empresa substituta, no caso do hospital municipal e que o TCE vai acompanhar os futuros trâmites. “Diante dessa retirada, é necessário que outras empresas assumam imediatamente esses serviços. Então, o que ambas as equipes precisam é de respaldo para poderem substituir a MedTrauma sem deixar que os cidadãos fiquem, sequer por uma hora, desassistidos. Nossa atuação é no sentido de dar assistência para a população e cuidar da população é cuidar de acabar com as filas para que ninguém morra esperando por uma cirurgia ou um exame”, declarou Sérgio Ricardo.
O presidente destacou a atuação da TCE para a melhoria da Saúde e apontou que a integração entre Estado e prefeitura é o caminho mais eficiente e eficaz para assegurar o avanço da saúde. “Talvez este tenha sido um dos momentos mais importantes para a saúde de Cuiabá e de Mato Grosso porque a gente observa que as duas equipes são técnicas, se conhecem e querem acertar, mas nunca ninguém chamou o outro para conversar. Agora, o Tribunal de Contas convida as duas partes para este debate e o que eu vi aqui me deixou muito satisfeito”, completou.
O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, avaliou que acompanhamento do TCE-MT é fundamental para evitar erros. “Por isso, precisamos estar próximos aos órgãos de controle, para suavizar os riscos. Para nós, o importante é salvar vidas e, às vezes, o que separa a vida da morte é um segundo no qual temos que tomar uma decisão. Então, parabenizo o presidente Sérgio Ricardo por essa mediação.”
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, contribuiu com o avanço da pauta ao realizar uma análise técnica dos problemas apresentados. “A Prefeitura apresentou dois problemas, com dois contratos desistidos, e nós subsidiamos a gestão para que os serviços continuem sendo prestados. Mais uma vez o TCE reforçou sua posição de mediador de conflitos de interesse da população.”
Na ocasião, o diretor-técnico do Hospital Municipal de Cuiabá, Anderson Torres, destacou que o encerramento das atividades da MedTrauma foi anunciado após a gestão ter rescindido contratos para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais. “Essa reunião foi fundamental para que possamos executar um contrato emergencial com empresas que atestem a capacidade de prestar o serviço”, disse.
