Ministério Público reforça ações na área educacional no Estado com AMM e Undime
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, se reuniu com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Tadeu Bortolin, e com o presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso (Undime), Silvio Fidelis para encaminhar ações conjuntas. Uma delas é a nova normativa instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, que deve ser realizada anualmente, em março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino. O promotor entregou um ofício aos presidentes solicitando que auxiliem nessa divulgação junto aos municípios, para que já realizem as atividades em março.
“Temos inclusive um roteiro de atuação sobre a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas, elaborado pelo CAO Educação em conjunto com o CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, que pode auxiliar os municípios nessa tarefa”, explicou o promotor de Justiça. “Foi uma reunião de alinhamento de atividades. Falamos sobre a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em março, educação inclusiva, busca ativa, ampliação de vagas para creche e transporte escolar”, explicou, através da assessoria.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi alterada e passou a incluir a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica. Miguel Slhessarenko acrescentou que também há um roteiro de atuação, elaborado em parceria com o CAO à Pessoa com Deficiência, sobre Educação Inclusiva, tema que será prioritário para o MP segundo o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional. “Pedi para que fosse repassado a todos os municípios que tenham um cuidado com relação a esse assunto para que a educação inclusiva seja ofertada com qualidade, com apoio, com escolas adaptadas, com professores capacitados para receber esses alunos com deficiência”, completou.
