Juiz de Colniza deixa o processo de assassinato do prefeito alegando motivações pessoais
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza (741 quilômetros de Sinop), declarou-se suspeito para continuar no julgamento que apura o assassinato do prefeito Esvandir Antônio Mendes (PSB), 61 anos, ocorrido no dia 15 de dezembro, após uma perseguição de pistoleiros na cidade.
Menegucci citou “foro íntimo” para justificar sua saída do processo criminal que tem como réus o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, a esposa dele, a médica Yana Fois Coelho Alvarenga, e de Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva, que confessaram à Polícia Civil terem sido contratados por R$ 10 mil para executar o plano criminoso do casal. As motivações seriam políticas e pessoais.
Para embasar seu pedido, o magistrado recorreu a decisões superiores, como a do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou que “o juiz, caso não se sinta em condições – obedecendo sua consciência – de presidir determinado feito, pode declarar sua suspeição por motivo íntimo” e que “a suspeição por foro íntimo, assim declarada em decorrência de causa superveniente à instauração do processo, não importa na nulidade dos atos processuais anteriores a esse fato”, o que significa que as provas já colhidas para a ação penal continuam válidas.
Em sua última participação no caso, Ricardo Menegucci determinou que os autos sejam imediatamente encaminhados para o juiz substituto daquela comarca, que, no caso, é a juíza Daiane Marilyn Vaz, de Aripuanã. A decisão foi proferida na última quarta-feira.
Esvandir Antônio Mendes foi morto a tiros quando dirigia uma Toyota SW4 preta, acompanhado de sua esposa, Rosemeire Costa, do genro, e do então secretário municipal de Finanças, Admilson Ferreira dos Santos, que também foi atingido, mas sobreviveu.
