Vereadores deixam para 2017 projeto que aumenta IPTU em Cuiabá
Os vereadores cuiabanos decidiram não analisar o projeto que revisa a planta genérica do município e acarretaria em aumento no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta pelo líder do prefeito, vereador Domingos Sávio (PSD).
O prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) possui prerrogativa para decretar a correção do imposto pela inflação para o próximo ano. Seria a mesma medida adotada pelo prefeito atual, Mauro Mendes (PSB), que atualizou os valores do IPTU deste ano ao levar em conta a correção da inflação do ano anterior. Na oportunidade, houve um aumento de 9,9%.
Várias entidades realizaram pressão para que a matéria não fosse votada. Apesar desta vitória da população, o projeto foi encaminhado à câmara por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este órgão orientou que a prefeitura atualizasse a planta genérica para que o município não fosse prejudicado com valores defasados.
A planta genérica é utilizado para que a prefeitura calcule o valor venal dos imóveis e consequentemente cobre o IPTU.
