Câmara pode autorizar aumento do IPTU em Cuiabá no próximo ano
Os vereadores de Cuiabá deverão avaliar, nas próximas sessões, o projeto de atualização da Planta Genérica da capital. Ela está à disposição dos parlamentares há uma semana, quando foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Wison Kero Kero (SD). A atualização, caso aprovada este ano, pode provocar aumento no IPTU logo no início de 2017. A matéria foi reenviada pela prefeitura ao Parlamento por exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em novembro, o Pleno do Tribunal de Contas havia determinado a atualização da Planta Genérica cuiabana. A revisão foi apresentada pelo prefeito Mauro Mendes em 2015, contudo, com a polêmica do tema pelo aumento no imposto, acabou sendo vilipendiada. Segundo parecer técnico do TCE, a atualização deveria ter sido realizada no início de 2016. A corte de Contas alegou que caso o projeto não seja votado, a questão prejudicará na arrecadação do município.
Questionado sobre o tema, o vereador Toninho de Sousa (PSD) disse que é contrário ao aumento de imposto neste momento. “Fui o primeiro a me manifestar contrário, pois ela representava um aumento de até 30% no IPTU naquela época e já estávamos em crise. O prefeito então, de forma legal, resolveu atualizar os valores corrigindo a inflação daquele ano. A prefeitura reenviou essa semana o projeto para a câmara e eu novamente serei contra. A matéria tem que cumprir o rito da anualidade, ou seja, se aprovada esse ano já passa a valer em 2017. Caso seja votada no ano que vem, só poderá ser colocada em prática em 2018. Acredito que o Emanuel queira aprovar essa matéria esse ano para ficar com a arrecadação e poupar-se do desgaste”.
Os vereadores Paulo Araújo (PP) e Mário Nadaf (PV) disseram que ainda não tem um posicionamento sobre o tema. “Já solicitei o acórdão do TCE para avaliar quais os argumentos usados pelos conselheiros – para que eles tenham recomendado que nós votássemos essa pauta ainda esse ano. Acredito que essa pauta possa ser tanto adiada como votada [no ano que vem], não é uma discussão feita na atualidade e ela voltou nesse último mês”.
“Eu vi a comunicação do secretário Pascoal (Santullo Neto), mas sinceramente não tenho uma opinião formada sobre o tema. Amanhã (hoje) deverei estar a par de todo o conteúdo dessa atualização e aí sim manifestarei minha convicção”, ponderou Nadaf.
