Vereadores de Várzea Grande desistem de aumentar próprios salários
Os vereadores decidiram retirar da pauta de votação da sessão ordinária, realizada esta manhã, o projeto de Lei 054/2016 propondo aumento dos próprios subsídios. A matéria chegou a ser lida na sessão passada, mas 16 dos 17 parlamentares presentes resolveram pela retirada da proposta após verificar o impacto financeiro da folha salarial para a próxima legislatura em mais de R$ 50 mil ao mês e mais de R$ 660 mil ao ano.
Se o projeto seguisse adiante, ele modificaria os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.801/2012 e fixaria os salários dos vereadores no valor de 50% do salário dos deputados estaduais. Atualmente, o salário de um parlamentar em Várzea Grande é de R$ 10.021,17. Se o projeto fosse aprovado ele subiria para R$ 12.650,00. O acréscimo seria de R$ 2.628,83.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO), Pedro Paulo Tolares, o “Pedrinho” (DEM), o aumento salarial é estabelecido no artigo 29 da Constituição Federal quando diz que “no município de 100 a 300 mil habitantes o vereador deve receber o percentual salarial de 50% do que recebe um deputado estadual, sendo assim, em Várzea Grande, o salário do vereador passaria de pouco mais R$ 10 mil bruto para R$ 12.600, também bruto”.
Mas, segundo o próprio Pedrinho, ele e os demais membros da comissão viram o impacto financeiro que isso causaria no orçamento de 2017. “Não temos uma previsão orçamentária de aumento de duodécimo para 2017 e, consequentemente, aumentando o salário dos vereadores poderia gerar um desconforto para a próxima gestão”.
