Salário pago a juízes em Mato Grosso supera a média nacional
Em Mato Grosso, 99,64% dos juízes recebem acima do teto máximo para o cargo previsto na Constituição Federal. O levantamento, feito pelo jornal O Globo, apontou que três a cada quatro magistrados recebem vencimentos que ultrapassam os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Lei Federal, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”. Apesar do registro, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), José Arimatéa, disse que cada federação tem sua particularidade e a informação não pode ser analisada isoladamente.
O presidente da AMAM explicou que vários fatores levaram a superação do teto previsto na Constituição. “Em Mato Grosso, por exemplo, o terço de férias e o décimo terceiro salários são parcelados em 12 vezes. Essa medida dá mais folego ao Tribunal de Justiça, que evita ter gastos exorbitantes de uma só vez. Outro ponto é o auxílio moradia de aproximadamente R$ 5 mil. Além disso, há magistrados que dão aulas na escola do Judiciário e eles recebem por isso, pois não fizeram voto de pobreza”.
Conforme o representante da AMAM, o dado precisa ser visto de forma mais ampla e não apenas como um dado solto. “Acredito que com a moralização na política, feita por juízes como a doutora Selma Rosane e o juiz federal, Sérgio Moro, agora os políticos tentam nos atacar com leis e ‘plantações’ de mentiras na imprensa”.
Segundo o levantamento, nos tribunais de Justiça de Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede no Recife (PE) e abrange seis estados do Nordeste, mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do recebido pelos ministros do Supremo. A maior média foi registrada em Sergipe, com R$ 54 mil, seguido de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Nesses casos, porém, os tribunais recusaram-se a informar quais magistrados receberam férias, antecipação do 13º salário ou abono permanência em agosto, o que pode levar à redução na média dos vencimentos. Entre os que forneceram os dados detalhadamente, Rondônia foi o estado que pagou as maiores remunerações, com média de R$ 41,2 mil por magistrado.
O levantamento identificou dezenas de casos de magistrados país afora que ultrapassaram R$ 70 mil em vencimentos (mais que o dobro do teto). Conforme o Globo, para driblar o teto, porém, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.
