Punição a juízes serve como exemplo aos demais, diz corregedora do TJ
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, defendeu que a punição é uma forma “pedagógica” para se evitar condutas questionáveis entre os magistrados. As declarações da desembargadora foram dadas na manhã desta quinta-feira (13), durante solenidade de apresentação da nova plata-forma online da Corregedoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT).
Maria Erotides foi questionada sobre o número de juízes aposentados compulsoriamente e outros que foram afastados das suas atividades, por apresentarem condutas irregulares. “Eu acredito que a punição é sim uma forma pedagógica para os juízes, pois o que acontece com um pode vir a acontecer com o outro. Às vezes que converso com magistrados de outros estados, eles me perguntam por que em Mato Grosso se aplicar tanta rigidez aos juízes. Mas na verdade esse trabalho é para que tenhamos magistrados íntegros e sérios”.
A corregedora confessou que gostaria de publicizar mais os dados referentes aos julgamentos desses juízes. “Todavia a lei não me permite agir desta forma. Confesso que eu pessoalmente gostaria de tornar esses dados públicos, pois essa também é uma forma de prestar contas à sociedade. Quem sabe [no futuro] não mudemos a legislação que trata desse tema e possamos trabalhar de outra forma”.
As respostas de Kneip vieram após a reportagem questionar sobre o ‘destino’ do juiz Flavio Miraglia Fernandes. O magistrado pertencia à 1ª Vara Cível de Cuiabá e é suspeito de “vender sentenças judiciais”, ter cometido desvios funcionais e praticado diversas irregularidades em processos sob sua responsabilidade e na gestão da vara que julga pedidos de recupera-ção judicial e falências de empresas.
Sobre o caso, Maria Erotides comentou que a Corregedoria entrou com uma correição na 1ª Vara (as correições têm como finalidade apuração de fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais) – local onde Miraglia trabalhava. O juiz atualmente está trabalhando na 5ª Vara Criminal e espera o andamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o julgamento de seu caso está sob a tutela do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “O afastamento do doutor Flavio foi a melhor alternativa, na época, para que ele pudesse se defender de forma ampla e sem interferências. Ele não foi afastado definitivamente e hoje está desempenhado um bom trabalho na 5ª Vara Criminal. Em seu lugar ficaram a juíza Anglizei Solivan de Oliveira e o doutor Claudio Zeni”, pontou a corregedora.
