Deputado estadual quer mudanças na legislação da reforma agrária e titulação de terras
Fortalecer a agricultura familiar e a regularização fundiária em Mato Grosso. Estes foram os dois temas prioritários para o deputado estadual Valdir Barranco (PT) em reunião com diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetragri). Ficou acordado que o parlamentar vai acompanhar de perto o andamento da nova reforma agrária proposta pelo governo federal que, segundo a Fetagri, prejudica o trabalhador rural, principalmente os assentados dos movimentos sociais.
"Vou trabalhar pela instalação de uma Câmara Setorial Temática na Assembleia Legislativa para propor ao Congresso Nacional mudanças na legislação que trata da reforma agrária. Precisamos atualizar a lei observando a nova conjuntura das famílias que vivem nos assentamentos. Muitos destes trabalhadores rurais conseguiram melhorar de vida e alguns se tornaram servidores públicos ou passaram a ocupar cargos eletivos escolhidos pela própria comunidade como seus representantes no processo democrático eleitoral. O que não tira deles o direito à terra que com muita luta conseguiram conquistar".
A titulação das terras dos assentamentos e o desbloqueio das famílias junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Incra/Sipra) serão prioridades neste mandato. "Vou intensificar as cobranças junto à União pra que acelerem o processo de titulação das terras, uma vez que mais de 100 assentamentos em Mato Grosso já cumpriram a tarefa de georreferenciamento dos perímetros e parcelas. Além disso, grande parte dos assentados já concluiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de seus lotes".
Com relação ao desbloqueio junto ao SIPRA, o deputado se comprometeu em agendar reunião com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino. "Vou propor a mediação do conflito que existe entre o Incra e o TCU para garantir o desbloqueio das terras dos assentados o mais rápido possível. Resolvendo todos estes problemas, vamos garantir a valorização do pequeno produtor rural e evitar o êxodo destes trabalhadores dando às suas famílias dignidade no campo.
