Taques avalia que MT dá exemplo de cooperação interestadual
O governador Pedro Taques afirmou, hoje, que Mato Grosso é um exemplo de trabalho pelo desenvolvimento regional. Ele citou como exemplo a lei que diminui o imposto sobre fertilizantes produzidos em Mato Grosso. Com a redução, a expectativa é vender mais fertilizantes para estados vizinhos como Rondônia, unidade que sediou o 11º Fórum dos Governadores do Brasil Central, em sua capital Porto Velho.
“Só com essa mudança legislativa que prevê a redução do ICMS, Mato Grosso terá nos cofres públicos mais R$ 30 milhões. Ao mesmo tempo, Rondônia comprará fertilizantes com preços mais competitivos e poderá aumentar a sua produção. Isso é resultado de um trabalho em conjunto de Mato Grosso com Rondônia”.
O mato-grossense defendeu que o Brasil Central já é uma realidade. Para Taques, a demonstração disso é que outros Estados também querem ingressar no grupo e as ações conjuntas que já estão em andamento, como a Operação Brasil Central Seguro e a unificação do processo de identificação nos estados participantes.
Taques destaca que, juntos, os estados do Brasil Central são fortes e com capacidade de evoluírem ainda mais caso a integração regional seja fortalecida. “Juntos esses estados são responsáveis pelo superávit da balança comercial brasileira. Juntos nós ajudamos o Brasil, mas precisamos mais da ajuda da União Federal”.
O presidente do Consórcio Brasil Central e governador de Goiás, Marconi Perillo, elogiou a medida adotada em Mato Grosso e lembrou que, antes da diminuição do imposto, os produtores de Rondônia compravam fertilizantes produzidos no Paraná com preço superior ao mato-grossense.
Perillo também falou da necessidade de uma alíquota comum entre os Estados participantes, acabando com a guerra fiscal. Ele destacou a necessidade de criar uma estratégia para o aumento das exportações. “Nossos estados são fundamentais para garantir o grande peso para a balança comercial brasileira”.
O governador goiano também citou avanços que foram alcançados com Brasil Central, citando, por exemplo, que na educação foi criada a câmara para acompanhar e debater os avanços. Em saúde, os governadores montam estratégia para a compra de medicamentos de alto custo.
Anfitrião do encontro, o governador de Rondônia Confúcio Moura, afirmou que Brasil Central é a única experiência registrada até agora no federalismo brasileiro, e que está servindo de inspiração para muitas unidades da federação, do Nordeste e Sudeste, discutirem caminho semelhante para alavancar o desenvolvimento regional. “Não existe paralelo de nenhum grupo de governadores se unir em uma figura jurídica autônoma, para tomar decisões com recursos mantidos pelo próprio grupo”.
