Senador de MT pede regras claras para concessões e segurança para investidores
O senador Wellington Fagundes (PR) alertou, ontem, sobre a necessidade de definir regras claras para investimentos logísticos. O republicano participou do II Seminário de Infraestrutura de Transportes e Logística: Desafios e Perspectivas, em Brasília, que contou com a presença de diversas autoridades e operadores do setor. Entre eles, os ministros dos Transportes, Maurício Quintella, e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O republicano, que preside a Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), também pediu, durante o evento, uma maior desburocratização do setor, para que o país possa vencer a crise econômica, retomar o crescimento e gerar empregos. Segundo ele, é preciso tratar o tema com “obstinação e esperança”.
"A ineficiência de nossa infraestrutura de transportes e a burocracia, senhoras e senhores, matam o esforço de trabalho dos cidadãos e empresários brasileiros, que buscam maior produtividade. Isso impede o País de ganhar maior competitividade em setores nos quais nosso trabalho é notável, — cujo exemplo evidente, é o setor agropecuário", alertou Wellington.
Em resposta, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que a atual gestão do poder Executivo busca construir uma saída para a crise brasileira por meio da infraestrutura: “O presidente Michel Temer tem determinado que a gente trabalhe para desburocratizar o setor e gerar confiança, credibilidade e viabilizar os investimentos necessários o mais rápido possível”, assegurou Quintella.
O gestor também elogiou a iniciativa do presidente da Frenlog em congregar as diversas lideranças governamentais e empresariais no Seminário. “É fundamental que todos os setores conversem, interajam. E o senador Wellington, com este seminário, possibilitou esta integração. A infraestrutura é geradora de emprego, é fundamental para que o Brasil diminua o seu custo na logística e no transporte, e que baixe o custo-Brasil”, enalteceu o ministro dos Transportes.
Primeiro a discursar, o ministro Gilmar Mendes disse que não se pode perder de vista uma das principais perspectivas do estado de direito, que é a segurança jurídica. “As pessoas precisam saber que a legislação vai ser mantida. E que vai ser observado, sobretudo o que foi pactuado, isso é fundamental. Nós estamos falando de investimentos de médio e longo prazo, de concessões às vezes de 50 anos, então as pessoas só participarão de negócios jurídicos nesta dimensão se houver confiabilidade”.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, o Brasil será castigado se continuar insistindo na "imprevidência" de aplicar apenas 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em transporte e logística”. Tanto Renan quanto Wellington, ao discursar, observaram que a média mundial de investimento na área é de 1,2% do PIB.
"O Brasil investe somente metade disso", lamentou Calheiros. Segundo ele, o resultado é que a "aritmética cobrará seu preço a médio e longo prazos, gerando prejuízos irrecuperáveis à economia do país".
