Município mato-grossense corre o risco de ter nova eleição
Os eleitores de Torixoréu podem ter uma eleição suplementar. Isso porque no município os dois candidatos que disputavam ao cargo para prefeito – Inês Coelho (PP) e Silvio Figueiredo (PSDB) – tiveram seus registros de candidaturas indeferidos pela Justiça Eleitoral. Caso os recursos dos candidatos continuem sendo rejeitados, há a possibilidade da convocação de novas eleições majoritárias.
Os dois candidatos que disputaram as eleições no município concorreram sub judice – quando os votos aparecem ‘congelados’ e são computados à parte pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Segundo o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), José Antônio Rosa, a situação é inusitada, mas conforme a legislação, os vereadores são diplomados e a partir daí convocam novas eleições para o posto de gestor.
“O TRE deverá julgar esses casos rapidamente. Se os magistrados mato-grossenses decidirem deferir alguma das candidaturas, os votos são ‘descongelados automaticamente’ e dá-se a posse para o mais votado. Porém, se o indeferimento persistir o caso pode ir para o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Isso é um grande imbróglio jurídico, que se não for resolvido, levará a convocação de eleições suplementares”.
O caso também aconteceu em Primavera do Leste com o candidato Getúlio Viana (PSB). Ele foi o mais votado, contudo a vitória foi dada ao segundo colocado – Doutor Paulo (PMDB). Se a Justiça Eleitoral manter seu posicionamento, esse será o desfecho da eleição. Contudo, caso haja uma mudança nas instâncias superiores, os votos serão recontados e a diplomação será do mais votado.
