TRE cassa registro de candidatura de Pivetta em Lucas do Rio Verde; coligação diz que ele é candidato
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, neste sábado, cassar por unanimidade dos votos o registro da candidatura à reeleição do prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PSB). O pedido de impugnação dele e do vice, Miguel Vaz (PPS), teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, mas foi negado pelo juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa que desconsiderou a representação.
O prefeito foi condenado em 2012 a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 17,3 mil e pagar multa de R$ 10 mil por conta de irregularidades na compra de um veículo para servir como Unidade Móvel de Saúde, com consultório médico e odontológico. Pivetta teve o nome incluído em uma lista de 206 políticos de Mato Grosso considerados inelegíveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais.
Outro lado
Pivetta se defendeu e disse que estava tomando conhecimento da decisão naquela momento e que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral e continua candidato. "Já tem parecer no TSE, do juiz daqui (Lucas) que registrou nossa candidatura. Tenho mais 2 instâncias pela frente para fazer embargos", disse. "Não acredite no que a oposição diz que não somos candidatos. Isso é mentira", disse, em mensagem gravada neste sábado.
Em nota encaminhada ao Só Notícias, a assessoria acrescenta que " Mesmo com as contas aprovadas pelo Ministério da Saúde, cinco anos depois, em 2006, o TCU resolveu reanalisar as contas referentes ao convênio Apesar de ter devolvido mais de R$ 27 mil aos cofres públicos, o município ainda foi questionado quanto ao valor pago pelo ônibus/ambulância, R$ 11 mil acima do valor estabelecido no termo de referência, que teve como base o site de compra Mercado Livre. Mesmo com as contas aprovadas em 2004, o TCU emitiu parecer opinando pela irregularidade na prestação de contas. Otaviano está requerendo judicialmente a anulação do parecer do TCU", conclui.
(Atualizada às 08:28 em 1/10)
