TCE reprova contas da prefeitura de Cuiabá; dívida consolidada é de R$ 1,2 bilhão
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram, esta tarde, em sessão extraordinária, reprovar, por 5 votos a 1, as contas da prefeitura da capital, referentes ao ano passado, da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O relator, Antônio Joaquim, manifestou em seu parecer contrário que há irregularidade gravíssima com a dívida consolidada líquida de R$ 1,2 bilhão. O Ministério Público de Contas também se posicionou contrário à aprovação.
“Meu voto foi estudado de forma acentuada, de forma profunda no conjunto do problema da gestão de Cuiabá. Que é um problema que todos sabem que é sério, de reincidência, de falta de controle, de gestão”, manifestou o conselheiro. No relatório, os técnicos do tribunal constataram, que a dívida do da prefeitura cresceu 255% desde 2017.
Joaquim considera que a irregularidades é de “natureza gravíssima da irregularidade, aliada a indisponibilidade financeira de pagamento de restos a pagar, reincidência das irregularidades contábeis e aumento exponencial da dívida pública, demonstram o não atendimento às recomendações deste tribunal e o comprometimento das contas”.
O voto favorável a aprovação foi do conselheiro Valter Albano com entendimento que as dívidas decorrem “principalmente de atos, ações e omissões praticados principalmente em exercícios anteriores, frustração de receitas e decrescimento de transferência da União e do próprio Estado de Mato Grosso” ano passado.
