Governo diz que haverá redução na jornada de trabalho dos servidores e descarta demissões
O governo de Mato Grosso deverá baixar um decreto reduzindo a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Pedro Taques (PSDB). Ele explicou que a medida não representará perdas salariais para os trabalhadores e descartou a possibilidade da demissão de funcionários públicos, justificando a medida como parte do esforço da administração para a redução de gastos com o chamado custeio.
Conforme o governador, o texto-base do decreto já está pronto e, neste momento, sob análise. Alguns ajustes deverão ser feitos, mas a tendência é que nos próximos dias a redução da jornada entre em vigor. Taques ressaltou que a equipe econômica da gestão estadual tem simulações do quanto será possível economizar com a medida, mas prefere não revelar, neste momento, o montante que será poupado, uma vez que a definição de quais áreas serão atingidas com a mudança ainda não ocorreu.
Segundo o governador, dois cenários foram propostos pela equipe técnica do Governo do Estado. O primeiro com expediente entre 13h30 e 19h e um segundo que seria entre 12h e 18h30. Taques afirma que os gastos com energia elétrica e água seriam reduzidos. “Nós estamos estudando a mudança de horário dos servidores, mas não haverá redução de salário. É preciso deixar claro também que não haverá demissão de servidores. Quem diz que vamos demitir servidores está mentindo”.
Atualmente, o Estado gasta apenas com energia elétrica R$ 60 milhões, valor que poderia ser reduzido com a medida. “A redução da jornada geraria um corte nos custeios, na energia elétrica, na água, no combustível dos carros usados na administração, entre outras coisas”. Ainda não há prazo para a edição do decreto, que seria o segundo baixado na últimas semanas com vistas a reduzir despesas. Em 31 de agosto, ele determinou a realização do chamado contingenciamento e apenas as despesas obrigatórias e essenciais são executadas.
Sobre a possibilidade de decretar calamidade pública em Mato Grosso, Taques revelou que a proposta ainda será discutida internamente, mas só depois do início da próxima semana, quando está prevista uma reunião entre os governadores e o presidente Michel Temer (PMDB). Ele explicou que um grupo de 21 governadores pretende conseguir a liberação, por parte da União, de R$ 7 bilhões, que seriam divididos pelos critérios paramétricos adotados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).Taques pontuou que os governadores do Nordeste já têm pronta uma carta que seria entregue a Temer, demonstrando a situação de calamidade. “Nós ainda não nos decidimos e vamos esperar, ao menos, esta reunião com o presidente”.
