Deputado de MT sugere a Temer transformação do Incra em agência reguladora
O deputado federal mato-grossense Ezequiel Fonseca (PP) sugeriu ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB) durante reunião, hoje, no Palácio do Planalto, a transformação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em agência reguladora. Segundo ele, o objetivo é otimizar o trabalho realizado pelos órgãos que possuem a mesma finalidade.
"Existem vários órgãos responsáveis pelos mesmos procedimentos, queremos a junção de políticas públicas com finalidades iguais, como é o caso da regularização fundiária, concentrá-la em um único órgão, essa seria uma forma de desburocratizar e até mesmo de agilizar o processo".
O parlamentar ressaltou que a falta da titularização das propriedades rurais tem prejudicado o desenvolvimento do país, inclusive do Estado de Mato Grosso. "Devemos garantir o direito à propriedade entregando a documentação definitiva, para que as famílias possam efetivamente alcançar as políticas de sociais e de desenvolvimento".
Fonseca estava acompanhado de deputados federais Adilton Sachetti, Nilson Leitão, senador Cidinho Santos e de parlamentares de outros estados. Durante a reunião, também foi discutida outros temas relacionados ao desenvolvimento agrário.
Ao final da reunião, o deputado progressista disse que o presidente se atentou à solução do problema, afirmando que determinou à Casa Civil atenção especial e agilidade nos processos fundiários.
