TCE adverte prefeitura de Marcelândia sobre altos índices de hanseníase e dengue
O conselheiro José Carlos Novelli destacou, durante sessão plenária do TCE, ontem, no julgamento das contas anuais de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Marcelândia, as altas taxas de incidência de hanseníase, dengue e tuberculose. Apesar de regulares os balanços, a gestão deve aperfeiçoar o planejamento e execução de políticas públicas na área da saúde e da educação, expôs Novelli.
Marcelândia ficou abaixo da média nacional em indicadores da proporção de escolas municipais com nota na Prova Brasil, inferior à média brasileira. "Estas informações evidenciam a necessidade de adoção de medidas para o aperfeiçoamento", afirmou o relator.
Apesar das observações, sob a responsabilidade de Arnóbio Vieira de Andrade, o município respeitou todos os limites constitucionais relacionados aos investimentos nas áreas verificadas e do Fundeb. Também respeitou os repasses ao legislativo, bem como os gastos com pessoal, o que contribui para o julgamento favorável das contas. A decisão foi aprovada por unanimidade, informa a assessoria do TCE.
