Sinop: três vereadores protocolam pedidos de afastamento
Três vereadores irão protocolar, esta tarde, durante a 26ª sessão ordinária, o pedido de afastamento da câmara. O candidato a vice-prefeito Fernando Assunção (PSDB) deixará o Legislativo municipal por 30 dias. Segundo o próprio legislador, com este prazo de licença não é necessário ser convocado um suplente.
O presidente da câmara, Mauro Garcia (PMDB), deixará o posto por 49 dias visando a reeleição ao cargo de vereador. Em seu lugar, assume a suplente Neiva da Alvorada. O mesmo prazo foi requerido pelo vereador peemedebista Nevaldir Graf, o “Ticha” (foto). Em seu lugar assume o suplente Jonas de Lima. Ticha não é candidato à reeleição e está saindo para promover “rodízio” entre os suplentes.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos sem necessidade de desincompatibilização. Os vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. “Existe restrição à candidatura de parlamentares apenas quando nos seis meses anteriores ao pleito, houverem substituído ou, em qualquer época, sucedido o respectivo titular do Poder Executivo”, consta no trecho do código eleitoral.
(Atualizada às 14h50)
