TRE adia primeiro encontro com dirigentes de partidos em Mato Grosso para tratar das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, hoje, que, foi adiado para o dia 28, a primeira reunião com dirigentes de Partidos Políticos, que seria dia 21, para tratar das eleições de prefeito e vereadores, ano que vem. O encontro ocorrerá pela plataforma virtual ZOOM e os representantes das siglas podem se inscrever até dia 27. Advogados que atuam no direito eleitoral também podem participar.
A presidente do TRE, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, conduzirá a reunião e a mediação será do juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella. “Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal à luz da resolução TSE 23.709/2022 (de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral) ”, será ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso, Leonan Roberto de França Pinto. Os “principais marcos legais para as eleições municipais de 2024” serão tratados pela chefe da seção de registros e controle de diretórios do TRE, Jéssica Silva Pires dos Santos.
A assessoria informa que outras atividades com representantes de partidos e com a advocacia eleitoral mato-grossense serão realizadas visando à abordagem de outros temas, com o propósito de discutir inovações e procedimentos relacionados ao processo eleitoral e a melhoria dos serviços eleitorais.
