Evento do TCE debate propaganda eleitoral, prestação de contas e condutas vedadas
Especialistas de órgãos de fiscalização e controle social de Mato Grosso e do país se reúnem, nesta quarta-feira, para debater as regras das eleições municipais deste ano. O evento será no auditório da Escola Superior de Contas, das 8h30 às 17h20, e tem como público-alvo os candidatos. Haverá palestras e será reservado um tempo para interação entre palestrantes e público.
O primeiro palestrante (9h30 às 10h30) será o conselheiro do TCE de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ele abordará o tema 'O que a sociedade e os órgãos de controle esperam dos gestores públicos em tempos de crise?'.
A segunda palestra (10h30 às 12h) será ministrada pela analista judiciária e contadora do TRE-MT, Marli Osorski, que tratará de 'Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas de campanha eleitoral'.
Após o almoço, das 14h às 15h30, o convidado é o promotor de justiça de Mato Grosso Mauro Zaque, que falará sobre 'Aspectos gerais sobre a Lei de Improbidade Administrativa e condutas vedadas em período eleitoral'.
Para encerrar o encontro (15h50 às 17h20), um dos convidados mais esperados do dia, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que debaterá 'A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a gestão: mecanismos legais de equilíbrio das contas públicas e as consequências pela irresponsabilidade fiscal'.
