TCE fiscaliza cumprimento de acordos em obras da copa em Cuiabá e Várzea Grande
A segunda vistoria das obras da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande, que foram objeto de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) entre Tribunal de Contas, governo do Estado e empreiteiras, foi realizada ontem. A fiscalização teve por objetivo observar se as metas do acordo estão sendo cumpridas dentro do prazo e do padrão de qualidade exigidos. Um relatório sobre essa visita será elaborado pelo TCE, entregue à Secid para providências e divulgado à sociedade, a título de transparência das ações.
Foram feitas inspeções no Complexo do Tijucal, COT UFMT, Avenida Parque do Barbado, Trincheira do Santa Izabel, Morro do Despraiado, Trincheira Ciriaco Cândia, e Aeroporto Marechal Rondon. A Arena Pantanal será vistoriada na segunda-feira (11). No total os TAGs abrangem 17 obras, mas a vistoria ocorreu apenas naquelas em que houve andamento dos trabalhos. Algumas obras estão paradas desde a primeira fiscalização, em abril, e outras, como Rodovia Mario Andreazza e Estrada do Moinho, já foram concluídas e entregues.
Para acompanhar esse trabalho, o TCE instituiu, em março deste ano, A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento dos Termos de Ajustamento de Gestão, por meio da Portaria nº 044/2016. A comissão tem como membros o conselheiro José Carlos Novelli, o conselheiro substituto, João Batista Camargo, o procurador Alisson Carvalho de Alencar e os auditores Lafayete Garcia Novaes e André Luis Souza Ramos.
Também fazem parte dos TAGs as obras da Estrada da Guarita, iluminação da travessia urbana, Entorno do Lote I, muro limítrofe, canalização do córrego 8 de Abril, Entorno do Lote II, Trincheira Santa Rosa e Complexo da FEB.
